Dicas Mercado Imobiliário

VOCÊ SABE O QUE É RGI?

O RGI é, basicamente, o último passo de um processo de compra e venda de imóvel.
Ao comprar uma casa ou apartamento, uma das etapas mais importantes é aquela que, a propriedade é passada para o nome da pessoa compradora. É nessa etapa que acontece o chamado RGI, que significa REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.

 

REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
O RGI, ou Registro Geral de Imóveis, também é chamado simplesmente de Registro de Imóvel. E é nele que é feita a oficialização da transferência de uma casa ou um apartamento da pessoa que está vendendo para a pessoa que está comprando. Ou seja, o RGI é, basicamente, o último passo de um processo de compra e venda de imóvel. A partir do momento em que esse registro é feito na matrícula de imóvel, o bem oficialmente passa do nome de uma pessoa para a outra. 

 

RGI EM COMPRA À VISTA
Em uma compra à vista, o RGI é feito logo após a lavratura da escritura de imóvel, que é emitida por um tabelião em qualquer Cartório de Tabelionato de Notas. 

 

RGI EM COMPRA POR FINANCIAMENTO
Já em uma compra por financiamento, a instituição financeira responsável pela concessão do crédito imobiliário emite um contrato de financiamento, que tem valor de escritura. No financiamento imobiliário, o imóvel que está sendo comprado é a garantia do pagamento para a instituição financeira e torna-se objeto de alienação fiduciária. O RGI transfere a propriedade do imóvel para o banco, mas você, por ser a pessoa que compra, pode morar na propriedade. Quando a dívida do financiamento é quitada, a pessoa que comprou o imóvel precisa se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) e solicitar a baixa de alienação fiduciária para, enfim, ter o seu nome adicionado à matrícula de imóvel como dona da propriedade.

ITBI
Seja na compra à vista ou na financiada, para o RGI ser feito é preciso que a pessoa compradora tenha a guia e o comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O ITBI está intimamente ligado ao Registro Geral de Imóveis justamente pelo fato de ser a tributação que é pega para possibilitar a transmissão do bem da pessoa que vende para a pessoa que compra o imóvel.

DIFERENÇAS ENTRE RGI, ESCRITURA E MATRÍCULA DE IMÓVEL
Muitas pessoas confundem essas etapas e os tipos de documentação. Por isso, listamos aqui um breve resumo sobre o que são e a ordem em que acontecem:

 

  • Escritura de imóvel: É um documento público e oficializado em cartório que serve como uma espécie de contrato. Ele valida o acordo feito entre vendedor e comprador, com assinaturas de ambos, na transação de um imóvel feita à vista. 
  • RGI: Como você já viu por aqui, é a etapa logo após a lavratura da escritura, quando o bem é transferido de propriedade. 
  • Matrícula de imóvel: É um documento já existente, pois nasce com o imóvel. É na matrícula que acontece a atualização da mudança de propriedade após a realização do Registro Geral de Imóveis. 

 

CARTÓRIO DE REGISTRO
O Cartório de Registro de Imóveis (CRI) é o local onde o RGI é feito. Cada estabelecimento desse tipo reúne os cadastros dos imóveis de uma determinada região, sob o número da matrícula de imóvel.  Isso significa que ao comprar imóvel, você não tem a opção de escolher o local onde o RGI será feito. Isso irá acontecer sempre no CRI específico da região onde se encontra a casa ou do apartamento em questão, seja essa região um bairro ou uma área administrativa da cidade. 

 

QUANTO CUSTA PARA FAZER O RGI?
Além do valor do imóvel em si, a parte burocrática, de tributação e de custos cartoriais, costuma girar em torno de 5% do preço total do bem.  O ITBI, que é uma tributação municipal, é sempre o maior custo adicional na compra de um imóvel e costuma ficar entre 2% e 4% do preço do bem.  O RGI, por sua vez, varia de acordo com o estado onde a propriedade está localizada. E costuma ficar abaixo de 1% do total do bem.

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